Vai investir em uma franquia? Entenda os principais termos financeiros e jurídicos.

Você sabe o que é capital inicial, taxa de franquia, taxa de royalties? Se pensa em investir em uma franquia, é bem importante, porque vai ouvir bastante a respeito.

Numa negociação e nos contratos de franquia surgem novas palavras que muitos empreendedores desconhecem e precisam ser bem entendidos, pois no dia a dia da relação com a rede serão muito utilizadas.

 

Entenda os termos para investir em uma franquia

Para começar, é preciso ter o capital inicial – não confunda com a banda de rock nacional, por favor.

Esse é o dinheiro que vai servir para colocar a operação de “pé”, ou seja, reforma, primeiro estoque, taxas para a franqueadora, etc.

Também é preciso ter uma reserva de dinheiro para o capital de giro.

A franquia é um investimento seguro, mas não é garantia de sucesso, avalie todos os seus recursos antes de investir.

A taxa de franquia é uma cobrança única que valida o contrato entre a rede e o franqueado.

Serve também como um custo pela transferência de know-how da franqueadora.

Ao final do acordo, a renovação pode constar uma nova cobrança da taxa de franquia. Os contratos costumam girar em torno de 5 anos.

A taxa de royalties é uma cobrança mensal paga a franqueadora. Esse valor corresponde ao uso da marca e a transferência contínua de know-how (ou enquanto durar o contrato) entre franqueador e franqueado.

Existem algumas outras taxas que variam entre as redes, como franqueado, é seu direito, garantido pela lei de franquias, ter acesso livre aos fundos derivados dessas cobranças (como o conhecido Fundo de Propaganda), inclusive se às informações de como os valores estão sendo utilizados e por quais motivos.

 

O que é COF?

Você escolheu uma marca e agora sabe o que fazer?

Ao decidir por uma rede e conversar com franqueador, partimos para as negociações do contrato de franquia.

O franqueador entrega todas as informações do negócio através de um documento chamado Circular de Oferta de Franquia (COF).

Ela pode ser analisada junto a um advogado ou contador, para melhor entendimento.

Segundo o diretor Jurídico da ABF Rio, Gabriel Di Blasi, todas as questões jurídicas durante o processo de negociação precisam ser avaliadas com muita cautela.

A COF é o conjunto de todas as informações inerentes àquele negócio. Considerando que o franqueado necessita saber onde e como irá investir seu capital, torna-se necessário que todas as informações, de forma transparente, constem nesse documento”, diz Di Blasi.

DiBlasi alerta que, de acordo com a Lei de Franquias 8955/94, o franqueado tem 10 dias para analisar a COF com calma antes de assinar o contrato.

 

Entre as principais cláusulas especificadas da COF estão:

  • Direitos e obrigações gerais de ambas as partes
  • Suporte oferecido pela franqueadora (manuais, treinamentos, consultoria de campo, entre outros)
  • Formas de abastecimento e relação com fornecedores
  • Seguros e garantias
  • Balanços financeiros
  • Valores de taxas
  • Investimento inicial
  • Layout
  • Questões de benchmark (sigilo, confidencialidade e não concorrência)

 

Além disso, o diretor destaca a importância de se ter um bom advogado para analisar a cláusula de não concorrência, nos contratos de franquia, também chamada de cláusula de barreira, que descreve o que é permitido ou não ao franqueado após o fim do contrato de franquia, em relação àquela franquia.

“Não raro, o ex-franqueado fica proibido de trabalhar direta ou indiretamente em um estabelecimento do mesmo ramo de sua antiga franquia por determinado período. Tal cláusula existe especialmente para resguardar e evitar a concorrência desleal, que poderá ser praticada pelo ex-franqueado no território que ele atuava como franqueado. Contudo, a sua redação precisa ser muito bem trabalhada, o melhor é que seja feita por um advogado especialista no assunto”, finaliza.

 

 

Fonte: Portal do Franchising

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